INTRODUÇÃO
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes apresenta a presente Proposta Político-Pedagógica, a qual estabelece um novo olhar para o processo educacional.
Através deste instrumento a Escola demonstra o seu compromisso educacional e social com sua clientela e a comunidade na qual está inserida. Desta forma, compartilha princípios de responsabilidade, num contexto de flexibilidade teórico-metodológica de ações pedagógicas, em que o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação do processo educacional revelem qualidade, tendo como referenciais o pleno conhecimento da realidade, do contexto sócio cultural dos alunos e de suas famílias, bem como as relações com a comunidade, recursos, integração e comprometimento dos profissionais da educação para a efetiva realização desta proposta.
Ao construir a Proposta Político-Pedagógica planejamos o que pretende-se realizar, refletindo sobre o que temos e o que poderemos alcançar através de ações articuladas entre todos os elementos da comunidade escolar. Sendo assim, a elaboração deste documento não está ligado apenas a exigências legais, mas a qualidade de ensino que se pretende alcançar.
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Estabelecimento de Ensino: Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes
Entidade Mantenedora: Prefeitura Municipal de Capão da Canoa
Endereço: Rua Honório da Silva Germano nº. 972 – Bairro São Jorge
Capão da Canoa / RS
Horários de Funcionamento: Manhã: 7h50min às 11h50min
Tarde: 13h 15min às 15h 15min
Telefone: (051) 3625-3149 e (051) 3625-4422
Direção: Cristiane Tietbohl Hoffmann
Vice- direção: Cláudia Florindo
Yara Vargas Fernandes
Lurdes Rodrigues Silva
Supervisão Educacional: Katia Cristina Caberlon
Aretusa Champoundry de Araújo
Patrícia Rodrigues
Orientação Educacional: Geni Flores
A Escola oferece Ensino Fundamental de nove anos.
As turmas de pré-alfabetização a 3ª série, nas quais o ensino é globalizado, freqüentam turno de quatro horas diárias; as turmas de 4ª série, onde o ensino é por Área de Estudos e de 5ª a 8ª série, ensino por disciplinas, o turno é de quatro horas, porém em períodos de 55 minutos, tendo o recreio 20 minutos.
Freqüentam turmas regulares os alunos com necessidades educacionais especiais com apoio de educador especial e em turno inverso os mesmos recebem ensino complementar (AEE) em Sala de Recursos Multifuncional.
FILOSOFIA
Assumir ações que promovam a dignidade humana, a valorização das relações pessoais, a convivência e o respeito às diferenças para o pleno desenvolvimento de competências relacionadas a leitura e a escrita em todas as áreas do conhecimento, visando, a partir de experiências de ensino e aprendizagem, a formação de um cidadão ético, solidário, autônomo e socialmente responsável.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes, iniciou suas atividades educacionais em março de 2003 e está localizada no Bairro São Jorge em Capão da Canoa.
A Escola, no decorrer destes anos de funcionamento, intensificou esforços para a construção da identidade entre comunidade/escola, tendo em vista uma clientela diversificada que reside em bairros circunvizinhos. As relações com a comunidade escolar foram intensas a fim de se estabelecer um processo de construção social.
A Escola oferece Ensino Fundamental de nove anos, com início na Pré-alfabetização e término na 8ª série. Freqüentam turmas regulares os alunos com necessidades educacionais especiais com apoio de educador especial e em turno inverso os mesmos recebem ensino complementar em sala de recursos multifuncional.
O corpo docente da Escola é composto por profissionais que buscam constante atualização, sendo que a grande maioria, 99% possui ensino superior completo.
Para reformular a Proposta Político Pedagógica da Escola, além de reuniões amplas e sistemáticas com a Equipe Diretiva, professores, funcionários, Conselho Escolar e Círculo de Pais e Mestres, também foi distribuído aos responsáveis instrumento de pesquisa para obter dados significativos da realidade na qual a Escola está inserida e as condições da clientela.
Após analisar o resultado da pesquisa, pode-se concluir que:
A religião predominante das famílias é católica, seguida de evangélicos.
As famílias têm em média dois ou três filhos.
Os pais em sua maioria trabalham na construção civil (52,2%), os demais são vendedores, autônomos, jardineiros, zeladores, catadores/ recicladores e funcionários públicos. As profissões das mães são: do lar (41%), empregadas domésticas (18%), diaristas (8%) as demais são vendedoras, professoras, balconistas, catadoras/recicladoras e caixa operadoras.
Os alunos que moram com os pais representam 61%, 18 % moram somente com a mãe, 16 % moram com a mãe e o padrasto, 3% moram somente com o pai e 2% moram com avós ou outros parentes. O nível de escolaridade entre os pais é ensino fundamental incompleto. A renda familiar varia de um a três salários mínimos, sendo que 14% dos alunos recebem Bolsa Família.
A avaliação que os responsáveis fazem da escola varia entre boa e regular.
Em pesquisa realizada, a comunidade escolar registrou como sugestões para melhorias o seguinte: a construção de ginásio de esportes e quadras poliesportivas; vigilância reforçada nas áreas externas e internas da Escola; maior nº. de vigilantes; uso do uniforme; atividades extra-classe; maior cuidado com os alunos nos horários de recreio, entrada e saída; que não haja falta de professores; que haja as devidas sanções aos alunos indisciplinados; que a Escola ofereça mais atividades envolvendo os responsáveis; que haja mais limpeza nos banheiros e na Escola em geral.
Os professores consideram urgente que alunos e pais estabeleçam novos olhares para o processo educacional, reconhecendo a Escola como espaço de múltiplas possibilidades, participando ativamente desse processo e, sobretudo, valorizando o educador e a escola como um todo.
Desde o início do funcionamento da Escola, em 2003, os índices de defasagem idade/série, evasão e reprovação são elevados. Após observações e acompanhamento desses casos, constatamos que tais fatos ocorrem pela desestruturação familiar, situações de pobreza e miséria, em razão da localização litorânea de nosso município e da crescente expansão imobiliária, as famílias de outras localidades se deslocam em busca de emprego, em qualquer época do ano. Dessa forma, a adaptação das crianças na escola torna-se muito difícil nos aspectos afetivos, cognitivos e sociais, bem como sua permanência na escola.
Verificou-se que nas séries finais do ensino fundamental o nº. de reprovações é elevado, pois há falta de responsabilidade e comprometimento dos alunos em relação as atividades pertinentes a rotina escolar, como: não realização de tarefas e trabalhos, não comparecimento em avaliações, alheios ao trabalho desenvolvido pelo professor,etc., o que vem de forma assustadora elevar o índice de defasagem idade/série.
Para conter o número de reprovações a Escola adota o Regime de Progressão Parcial nas séries finais do ensino fundamental. A partir do ano de 2010 realizará em todas as séries, como alternativa para redução de índices de reprovação o “Provão de Março”. Porém há que se pensar em desenvolver atividades educacionais vinculadas à realidade dos alunos, utilização de metodologias e recursos motivadores e buscar cada vez mais a participação das famílias na Escola, sendo que o processo de Recuperação de Aprendizagem que acontece paralelo aos trimestres letivos também deve ser oferecido em turno inverso (reforço) em todas as séries do ensino fundamental, durante todo o período letivo.
Cerca de 15% dos alunos atendidos pela Escola vem de bairros distantes, pois não há cumprimento do zoneamento no ato da matrícula. Dessa forma, não possuem identidade com a comunidade escolar o que ocasiona, muitas vezes, problemas de adaptação à Escola.
O IDEB/2007 apontou em seus índices crescimento significativo em relação ao ano anterior nas séries iniciais do ensino fundamental, o que nos deixa otimistas em relação ao processo educacional que se desenvolve em nossa Escola.
Constatamos, também, que os alunos da 1ª série, embora obtenham resultados positivos (na média do município) na aplicação da “Provinha Brasil” encontram-se, em sua maioria, em defasagem de conhecimentos se relacionarmos ao nível das questões deste instrumento avaliativo nacional e que o nível de conhecimentos adquiridos ao final desta série está aquém do esperado para alunos desta faixa etária, o que acarreta defasagens ao longo do processo de seriação ao qual a Escola está alicerçada.
Como Escola que busca a inclusão de fato, acreditamos que aos alunos com necessidades educacionais especiais e a outros que apresentam laudo/diagnóstico, as condições de atendimento estão de acordo com as necessidades e as Políticas Públicas atuais, porém nos deparamos com um número elevado de alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem que perpassam as condições do professor em sala de aula e que mudanças metodológicas e curriculares não são suficientes para alterar o quadro de não aprendizagens. A Escola necessita dispor de uma equipe multidisciplinar para o atendimento e diagnóstico das causas que impedem o aluno de aprender.
A escola conta com a participação ativa do Conselho Escolar e do Círculo de Pais e Mestres em suas atividades e decisões, direcionando seu olhar para melhorias no espaço escolar e contribuições efetivas que se relacionam ao funcionamento da Escola como um todo.
A Escola dispõe de espaço físico adequado para o desenvolvimento do trabalho educacional, porém é carente de espaços específicos para a prática de atividades recreativas e esportivas.
Espaço Físico da Escola:
Espaço | Avaliação dos Espaços | |
Sala de aula | 13 | Bom |
Sala de Profs. | 01 | Bom |
Lab. de Ciências | 01 | Bom |
Lab. de Informática | 01 | Bom |
Lab. de Aprendizagem | 01 | Bom |
Sala de Recursos | 01 | Necessita Ampliação |
Direção | 01 | Bom |
SSE | 01 | Bom |
SOE | 01 | Bom |
Secretaria | 01 | Necessita divisórias |
Biblioteca | 01 | Regular |
Banheiro p/ adultos | 02 | Nº insuficiente |
Banheiro Feminino (alunos) | Necessita reforma | |
Banheiro Masculino (alunos) | Necessita reforma | |
Banheiro Adaptado | 01 | Bom |
Cozinha | 01 | Bom |
Refeitório | 01 | Bom |
Depósito de Materiais Didáticos | 01 | Necessita ampliação |
Depósito de Materiais de Limpeza | 01 | Bom |
Depósito de Alimentos | 01 | Bom |
Lavanderia | 01 | Bom |
Sala de Vídeo | 01 | Bom |
O Atendimento Educacional Especializado na E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes é disponibilizado em todas as séries do Ensino Fundamental, nas turmas comuns da rede regular, uma vez que este é o ambiente mais adequado para garantir o relacionamento do aluno com seus pares, bem como para estimular todo o tipo de interação que possa beneficiar seu desenvolvimento cognitivo, motor, lingüístico, afetivo e social.
O trabalho da Educação Especial garante a todos os alunos com Necessidades Educacionais Especiais o acesso, permanência e sucesso na escola comum, removendo assim barreiras que comprometam a acessibilidade do educando quanto ao processo inclusivo.
O Educador Especial oferece apoio articulado ao Professor regente da sala de aula regular em relação as adaptações curriculares necessárias para que o aluno com NEE’s atinja os mesmos objetivos de sua turma.
O Educador Especial é mediador no processo de ensino e aprendizagem do aluno com NEE's e através de recursos educacionais e de estratégias de apoio, oportuniza diferentes alternativas de atendimento, de acordo com as suas especificidades e potencialidades no ambiente de sala de aula regular e em sala de recursos multifuncional.
Na sala de aula regular, o Educador Especial objetiva mediar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência mental, visual e surdos, atuando cooperativamente com o professor regente da turma, adaptando o material curricular e avaliativo, utilizando o bilingüismo (primeira língua L1 - Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e segunda língua L2 - Língua Portuguesa escrita) como forma de compreensão e assimilação do aprendizado para o aluno surdo, bem como por meio da leitura e escrita BRAILLE para o aluno Deficiente Visual, a fim de que os educandos atinjam os mesmos objetivos de seus pares.
Na Sala de Recursos Multifuncional (espaço especializado destinado aos educandos com NEE's) acontece o Atendimento Educacional Especializado (AEE), frequentado pelo aluno com NEE's em contraturno, regularmente matriculado na mesma escola, sendo esse tipo de atendimento diferenciado do reforço escolar e de acordo com a resolução nº04/2009, a partir do próximo ano letivo com matrícula no ensino regular e matrícula específica em AEE.
O aluno com déficit cognitivo e o aluno cego recebem, desde seu ingresso na Escola, atendimento em turma regular e acompanhamento em turno inverso na Sala de Recursos Multifuncionais (AEE). No caso do aluno surdo que não possuir o conhecimento e/ou domínio de LIBRAS, este tem seu direito assegurado de primeiramente, frequentar a Sala de Recursos Multifuncionais, a fim de que tenha o aprendizado necessário da sua língua natural – LIBRAS. Após esse aprendizado, o mesmo será incluído em sala regular de ensino com a mediação do educador especial.
A tarefa educativa requer autonomia, atualização e articulação, num contexto permeado de ética e comprometimento.
Estamos todos convocados a acompanhar a evolução dos tempos. A rapidez das transformações impõe ao educador e a Escola o compromisso de acompanhar as mudanças e encontrar novas formas de educar compatíveis com o aluno de hoje; estamos vivendo momentos de mudança, reorganização e reflexão, e nosso desafio é encontrar meios de manter firme o propósito de formar o cidadão, através do processo de construção do conhecimento.
Para tanto, mais que planejar ações devemos articular meios de torná-las realidade. Nesse processo no qual a participação de todos os segmentos da comunidade escolar é fundamental para a construção de uma escola pública de qualidade, precisamos inovar sempre e para tornar o espaço escolar um lugar de saber e lazer, acreditamos que:
Sendo o Currículo a base que sustenta o processo educativo, a composição curricular deve buscar a articulação entre os vários aspectos da vida cidadã (saúde, sexualidade, vida familiar e social, o meio ambiente, o trabalho, a ciência e a tecnologia, a cultura e as linguagens) com as áreas do conhecimento (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação Física, Educação Artística e Ensino Religioso) e, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais a educação deve ser interdisciplinar, ou seja, deve haver interação e comunicação entre os campos do saber (disciplinas), o que possibilita a integração do conhecimento. Com base na composição curricular onde a Base Nacional Comum e a Parte Diversificada se integram, introduzimos através dos PCNs os temas transversais, onde a cidadania é o eixo básico e deve permear todos os campos do saber, ou seja, responsabilidade social de todos os educadores, independente de sua área de atuação, em torno dos grandes temas como:ética, saúde, meio ambiente, Pluralidade cultural, etc. ( Parâmetros Curriculares Nacionais; LDBN 9394/96)
A partir da compreensão desta concepção atual de educação e a realidade escolar, pretendemos:
· Realizar Reuniões Administrativas e Pedagógicas mensais, e reuniões extraordinárias sempre que necessário;
· Organizar com o grupo de professores “Metodologia” simples e objetiva, estabelecendo uma linha de ação comum a todos, e desta forma direcionar o trabalho na busca de disciplina adequada e absorção dos conhecimentos;
· Realizar adaptações curriculares, intensificando a educação com qualidade e significado ao aluno com NEE’s;
· Analisar e adequar os Planos de Estudos;
· Adequar conteúdos a realidade e preparar para a vida;
· Adequar o nº. de alunos por turma, de acordo com leis vigentes;
· Manter contato com as famílias para que busquem junto ao Sistema de Saúde encaminhamentos necessários às especificidades do aluno e com laudo/diagnóstico se estabeleça melhor estratégia de ensino;
· Desenvolver estratégias de aprendizagem, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
· Viabilizar condições de formação contínua aos professores e demais funcionários da Escola;
· Fortalecer as relações com a família, intensificando o apoio e orientação as mesmas, mantendo uma relação dialógica entre família e escola;
· Oferecer Recuperação de Aprendizagem (Reforço) a todos os alunos;
· Proporcionar palestras periodicamente ao grupo de alunos/familiares abordando temas relevantes ao seu cotidiano;
· Proporcionar palestras/seminários periodicamente ao grupo de professores abordando temas relevantes ao seu fazer pedagógico;
· Resgatar e reivindicar junto a SME o funcionamento do Laboratório de Informática, Laboratório de Aprendizagem e Laboratório de Ciências;
· Promover projetos interdisciplinares, visando o desenvolvimento global do aluno;
· Qualificar o horário de recreio incentivando alunos maiores a trabalharem voluntariamente como monitores;
· Solicitar a SME o respeito ao zoneamento no ato da matrícula;
· Promover uma gestão de qualidade possibilitando um direcionamento para as mudanças sociais de maneira democrática e participativa;
· Tornar o ambiente escolar agradável e acolhedor para que todos tenham prazer em participar das atividades escolares;
· Não medir esforços para garantir o acesso, a permanência e o sucesso de nossos alunos na escola;
· Qualificar o acervo bibliográfico;
· Adquirir jogos pedagógicos;
· Adquirir livros de literatura infantil e juvenil;
· Adquirir materiais necessários à prática esportiva e a recreação;
· Dar continuidade ao Grupo de Capoeira;
· Continuar o envolvimento positivo existente entre Conselho Escolar, CPM e Direção da Escola;
· Solicitar ao Poder Público melhores condições de realizar práticas esportivas e recreativas no pátio da Escola, como: construção de quadras poliesportivas, ginásio de esportes, banheiros e bebedouros, espaço adequado a recreação de alunos da pré- alfabetização, etc.
· Tornar o espaço escolar um lugar de saber e lazer.
Viabilizar os seguintes Projetos:
- Criação do Grêmio Estudantil;
- Formação da Banda da Escola;
- Formação dos Grupos de Danças Gauchescas e de Dança de Rua;
- Projetos de Leitura;
- Hora do Conto;
- Escolha do Nome da Biblioteca da Escola;
- Clube de Xadrez;
- Jornal da Escola:
- Revitalização do Pátio da Escola;
- Sexualidade na Adolescência;
- Recreio Divertido;
- Música no Recreio.
O suporte financeiro necessário para viabilizar os projetos se dará através de parcerias com a iniciativa privada e órgãos filantrópicos, dos recursos obtidos pelo CPM através de eventos e promoções que mobilizem a comunidade escolar e dos recursos fornecidos pelo FNDE, através dos programas PDDE e PDE – Escola.
Marco Doutrinal
Ser educador é estar comprometido com a compreensão da realidade escolar e do processo educacional. Significa atuar na sociedade, a fim de transformá-la, ser crítico, consciente e autônomo, consolidando, dessa forma, o sucesso educacional dos alunos e estimulando seus aspectos cognitivo, emocional e social. Assim, tendo como princípio que a construção do conhecimento é um processo em permanente contínuo e inacabado.
Desta forma, pretendemos que o PPP de nossa Escola seja impulsor e condutor de ações pedagógicas significativas, visando o bom desempenho e sucesso do aluno.
A proposta pedagógica da Escola privilegia o ensino enquanto construção do conhecimento, o desenvolvimento pleno das potencialidades do aluno e sua inserção no ambiente social utilizando, para isso, os conteúdos curriculares da base nacional comum, a parte diversificada e os temas transversais, trabalhados em sua contextualização.
O currículo escolar valorizará, ainda, as seguintes atividades: estudos do meio; eventos cívicos e comemorativos; viagens de estudos, integração e socialização; visitas a exposições, mostras culturais e outros eventos que a Escola seja convidada a participar.
Os alunos contarão com atividades curriculares em laboratório de informática cuja finalidade é a obtenção de competências e habilidades no uso do computador como instrumento de estudo, pesquisa e trabalho.
As práticas de avaliação serão, primordialmente, observacionais, com ênfase na avaliação qualitativa sobre a quantitativa, independentemente do critério de atribuição de notas. A avaliação da aprendizagem possibilita a tomada de decisão e a melhoria da qualidade de ensino, informando as ações em desenvolvimento e a necessidade de regulações constantes.
O professor, que trabalha numa dinâmica interativa, percebe, ao longo de todo o ano, a participação e a produtividade de cada aluno. É preciso salientar que a avaliação é um processo contínuo, sendo a prova somente uma formalidade do sistema escolar.
Os instrumentos imprescindíveis à verificação do aprendizado efetivamente realizado pelo aluno devem representar as avaliações, ao mesmo tempo em que forneçam subsídios ao trabalho docente, direcionando o esforço empreendido no processo de ensino e aprendizagem de forma a contemplar a melhor abordagem pedagógica e o mais pertinente método didático adequado à disciplina.
Portanto, avaliar é valorizar o crescimento individual, respeitando as etapas do desenvolvimento, no qual os instrumentos avaliativos sejam uma forma de continuar e reformular o planejamento, retomando o processo quando necessário.
Esta é uma proposta caracterizada pela flexibilidade, que deverá ser permanentemente revisada e atualizada. Aqui estão contidas as ações que se pretende implantar para que se concretize o sucesso educacional, porém, não se pretende que seja um manual da ação pedagógica, mas um caminho a ser construído e enriquecido pela dinâmica da prática pedagógica.
As metas propostas deverão efetivar-se em parceria com toda a comunidade escolar e com o real comprometimento de todos os profissionais.
7 MARCO OPERATIVO
“O coração da gente muda quando a gente muda o mundo que cria o coração da gente, fora disso não muda. A gente vai mudando com a mudança que a gente vai fazendo na realidade. É a mudança da realidade que muda a gente”. (Paulo Freire)
7.1 Objetivo Geral
Centralizar a Escola como espaço de múltiplas possibilidades, sendo seu foco a aprendizagem, primando pela educação inclusiva, voltando seu olhar a todos, dinamizando em seu trabalho educação com qualidade. As demais atividades devem estar vinculadas a este objetivo.
Os objetivos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes estão vinculados a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96; Parecer nº. 56/2006 CEED, que orienta a implementação de normas que regulamentam a Educação Especial; Resolução nº 04/2009 que institui Diretrizes para AEE (modalidade Educação Especial); nos Parâmetros Curriculares Nacionais; Regimento Escolar e demais instrumentos legais reguladores da educação nacional.
7.2 Regras de Convivência / Normas de Conduta
7.2.1 Corpo Discente
A Escola conta com a colaboração de toda a Comunidade Educativa para a formação da responsabilidade, organização e participação dos alunos, por isso, algumas informações disciplinares são importantes serem observadas para que o dia-a-dia da escola seja dinamizado.
7.2.2 Dos direitos do aluno
O direito do aluno à educação pública gratuita e de qualidade, à liberdade individual e de expressão e a tratamento justo e cordial são amplamente garantidos nas legislações vigentes, sobretudo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim, além dos direitos salvaguardados legalmente, no que tange ao presente documento é assegurado ao aluno:
I. Ser informado pelo corpo docente e equipe diretiva sobre as condutas consideradas apropriadas e quais as que podem resultar em sanções disciplinares, para que tome ciência das possíveis consequências de suas atitudes, tendo como base as Normas Gerais de Conduta Escolar e demais regulamentos escolares;
II. Ser informado sobre procedimentos para recorrer de decisões administrativas da direção da escola sobre seus direitos e responsabilidades, em conformidade com o estabelecido pelo presente documento;
III. Estar acompanhado por seus pais ou responsáveis em reuniões e audiências que tratem de procedimentos administrativos que possam resultar em suspensão escolar ou transferência compulsória da escola.
Organização da Escola
A Escola conta com a colaboração de toda a Comunidade Escolar para a formação da responsabilidade, organização e participação dos alunos, por isso, algumas informações são importantes serem observadas para que o dia-a-dia da escola seja dinamizado.
HORÁRIOS DA ESCOLA:
Turno da manhã: 7h50min às 11h50min.
Turno da tarde: 13h15min às 17h15min.
Turno da noite: 19h às 22h
· Serão tolerados três atrasos de 15 minutos; após o terceiro atraso somente será permitida a entrada de alunos que portarem justificativa do atraso pelo responsável.
· Não será permitida a entrada e/ou permanência de pais e outras pessoas no saguão da escola em horário de aula, exceto se autorizado pela direção.
· Passados os 15 minutos de tolerância, somente será permitida a entrada de alunos que portarem justificativa para o atraso emitida pelo responsável.
· Não será permitida a entrada de alunos atrasados no segundo período, salvo casos especiais e com justificativa dos responsáveis.
· Somente serão permitidas saídas de alunos da escola em horário de aula quando autorizadas por escrito pelo responsável, encaminhada à Direção da Escola.
· Durante o período do recreio os alunos não deverão permanecer em Sala de Aula.
· Os alunos não devem transitar pela escola durante as trocas de períodos, devendo aguardar o professor em sala de aula.
· Cabe aos representantes de turma resolver questões de interesse dos alunos junto à Equipe Diretiva.
· O aluno deverá permanecer em sala de aula após as avaliações, sendo o professor responsável por oferecer outra atividade.
· O uso da Biblioteca e do Laboratório de Informática em turno inverso é permitido somente com autorização do responsável, devendo o aluno apresentá-la ao funcionário do setor.
· Todo e qualquer contato telefônico será realizado através do telefone da secretaria.
· Faltas em dias de avaliação escolar deverão ser justificadas através de atestado médico ou da presença do responsável na escola, a fim de garantir ao aluno uma nova oportunidade para realizá-la.
· Trabalhos escolares deverão ser entregues ao professor que os solicitou, em seu período de aula e na data prevista. Trabalhos que não forem entregues na data estipulada sem justificativa terão redução no valor da nota.
· O deslocamento de alunos em período de aula a outras dependências da Escola deve ser realizado em silêncio.
Relação de deveres e responsabilidades
No sentido de contribuir para a organização e manutenção do bom ambiente escolar, cada aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Medeiros Fernandes tem os seguintes deveres e responsabilidades:
I. Frequentar a escola regular e pontualmente, realizando os esforços necessários para progredir nas diversas áreas de sua educação;
II. Estar preparado para as aulas e manter adequadamente livros e demais materiais escolares de uso pessoal ou comum coletivo;
III. Observar as disposições vigentes sobre entrada e saída das classes e demais dependências da escola;
IV. Ser respeitoso e cortês para com colegas, diretores, professores, funcionários e colaboradores da escola, independentemente de idade, sexo, raça, cor, credo, religião, origem social, nacionalidade, condição física ou emocional, deficiências, estado civil, orientação sexual ou crenças políticas;
V. Contribuir para a criação e manutenção de um ambiente de aprendizagem colaborativo e seguro, que garanta o direito de todos os alunos de estudar e aprender;
VI. Abster-se de condutas que neguem, ameacem ou de alguma forma interfiram negativamente no livre exercício dos direitos dos membros da comunidade escolar;
VII. Respeitar e cuidar dos prédios, equipamentos e símbolos escolares, ajudando a preservá-los e respeitando a propriedade alheia, pública ou privada;
VIII. Compartilhar com a direção da escola informações sobre questões que possam colocar em risco a saúde, a segurança e o bem-estar da comunidade escolar;
IX. Utilizar meios pacíficos na resolução de conflitos;
X. Reunir-se sempre de maneira pacífica e respeitando a decisão dos alunos que não desejem participar da reunião;
XI. Ajudar a manter o ambiente escolar livre de bebidas alcoólicas, drogas lícitas e ilícitas, substâncias tóxicas e armas;
XII. Manter pais ou responsáveis legais informados sobre os assuntos escolares, sobretudo sobre o progresso nos estudos, os eventos sociais e educativos previstos ou em andamento, e assegurar que recebam as comunicações a eles encaminhadas pela equipe escolar, devolvendo-as à direção em tempo hábil e com a devida ciência, sempre que for o caso.
5. Condutas que afetam o ambiente escolar: faltas disciplinares
A seguir serão relacionadas às condutas que afetam o ambiente escolar consistindo faltas disciplinares, bem como sua classificação de acordo com a gravidade em leve, moderada, grave e gravíssima. Para cada nível de gravidade serão aplicadas as medidas disciplinares cabíveis, conforme as especificações desse documento ou análise e deliberação da Comissão Disciplinar do Conselho Escolar nos casos não previstos pelo mesmo.
5.1. Faltas disciplinares consideradas leves
I. Ausentar-se das aulas sem prévia justificativa ou autorização da direção ou dos professores da escola;
II. Atrasar-se, reincidentemente, no horário de entrada (passado o período de tolerância) ou no retorno do intervalo de recreio sem justificativa.
III. Ter acesso, circular ou permanecer em locais restritos do prédio escolar (sala de aula em horário do recreio, por exemplo);
IV. Ocupar-se, durante a aula, de qualquer atividade que lhe seja alheia.
5.2. Faltas disciplinares consideradas moderadas
I. Ausentar-se dos prédios escolares, sem prévia justificativa ou autorização da direção ou dos professores da escola;
II. Utilizar, sem a devida autorização, computadores, aparelhos de fax, telefones ou outros equipamentos e dispositivos eletrônicos de propriedade da escola;
III. Utilizar, em salas de aula ou demais locais de aprendizado escolar, equipamentos eletrônicos como telefones celulares, pagers, jogos portáteis, tocadores de música ou outros dispositivos de comunicação e entretenimento que perturbem o ambiente escolar ou prejudiquem o aprendizado;
Parágrafo único: A escola não se responsabiliza por perdas ou furtos de aparelhos eletrônicos e/ou aparelhos celulares, visto que o porte desses aparelhos pelos alunos em ambiente escolar fere legislação estadual vigente, bem como as normas disciplinares desta instituição.
IV. Comportar-se de maneira a perturbar o processo educativo, como, por exemplo, fazendo barulho excessivo em classe, na biblioteca ou nos corredores da escola;
V. Ativar injustificadamente alarmes e extintores de incêndio ou qualquer outro dispositivo de segurança da escola;
VI. Produzir ou colaborar para o risco de lesões em integrantes da comunidade escolar, resultantes de condutas imprudentes ou da utilização inadequada de objetos cotidianos que podem causar danos físicos, como isqueiros, fivelas de cinto, guarda-chuvas, braceletes etc.;
VII. Manter contato físico inadequado para o ambiente escolar em atitudes decorrentes de namoros.
5.3. Faltas disciplinares consideradas graves
I. Desrespeitar, desacatar ou afrontar diretores, professores, funcionários ou colaboradores da escola;
II. Causar dano a computadores, aparelhos de fax, telefones ou outros equipamentos e dispositivos eletrônicos de propriedade da escola utilizados indevidamente ou sem autorização prévia;
III. Danificar ou destruir equipamentos, materiais ou instalações escolares; escrever, rabiscar ou produzir marcas em qualquer parede, vidraça, porta ou quadra de esportes dos edifícios escolares;
IV. Empregar gestos ou expressões verbais que impliquem insultos ou ameaças a terceiros, incluindo hostilidade ou intimidação mediante o uso de apelidos racistas ou preconceituosos;
V. Promover brincadeiras que impliquem risco de ferimentos, mesmo que leves, em qualquer membro da comunidade escolar;
VI. Plagiar, ou seja, apropriar-se do trabalho de outro e utilizá-lo como se fosse seu, sem dar o devido crédito e fazer menção ao autor, como no caso de cópia de trabalhos de outros alunos ou de conteúdos divulgados pela internet por qualquer outra fonte de conhecimento;
VII. Copiar ou consentir na cópia de respostas a conteúdos totais ou parciais de provas realizadas.
5.4. Faltas disciplinares consideradas gravíssimas
· Fumar cigarros, charutos ou cachimbos dentro da escola;
· Comparecer à escola sob efeito de substâncias nocivas à saúde e à convivência social;
· Expor ou distribuir materiais dentro do estabelecimento escolar que violem as normas ou políticas oficialmente definidas pela Secretaria Municipal de Educação ou pela escola;
· Expor ou distribuir materiais de cunho comercial dentro do ambiente escolar sem autorização da direção;
· Exibir ou distribuir textos, literatura ou materiais difamatórios, racistas ou preconceituosos, incluindo a exibição dos referidos materiais na internet;
· Violar as políticas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação ou direção escolar no tocante ao uso da internet escola, acessando-a, por exemplo, para violação de segurança ou privacidade, ou para acesso a conteúdo não permitido ou inadequado para a idade e formação dos alunos;
· Danificar ou adulterar registros e documentos escolares, através de qualquer método, inclusive o uso de computadores ou outros meios eletrônicos;
· Incorrer nas seguintes fraudes ou práticas ilícitas nas atividades escolares:
• comprar, vender, furtar, transportar ou distribuir conteúdos totais ou parciais de provas a serem realizadas ou suas respostas corretas;
• substituir ou ser substituído por outro aluno na realização de provas ou avaliações;
• substituir seu nome ou demais dados pessoais quando realizar provas ou avaliações escolares;
· Intimidar o ambiente escolar com bomba, ameaça de bomba ou qualquer outro tipo de ameaça com material bélico;
· Emitir comentários ou insinuações de conotação sexual agressiva ou desrespeitosa, ou apresentar qualquer conduta de natureza sexualmente ofensiva;
· Estimular ou envolver-se em brigas, manifestar conduta agressiva que impliquem em ferimentos, mesmo que leves, a qualquer membro da comunidade escolar;
· No aguardo do transporte escolar, comportar-se, no transporte escolar, de modo a representar risco de danos ou lesões a si mesmo, aos colegas, aos passageiros, aos condutores, ao veículo ou aos passantes, como correr pelas vias de maneira imprudente, atirar objetos nas janelas, etc.;
· Provocar ou forçar contato físico inapropriado ou não desejado dentro do ambiente escolar (contatos de maior intimidade ou libidinosos);
· Ameaçar, intimidar ou agredir fisicamente qualquer membro da comunidade escolar;
· Participar, estimular ou organizar incidente de violência grupal ou generalizada;
· Apropriar-se de objetos que pertencem a outra pessoa, sem a devida autorização ou sob ameaça;
· Incentivar ou participar de atos de vandalismo que provoquem dano intencional a equipamentos, materiais e instalações escolares ou a pertences da equipe escolar, estudantes ou terceiros;
· Consumir, portar, distribuir ou vender substâncias controladas, bebidas alcoólicas ou outras drogas lícitas ou ilícitas no recinto escolar;
· Portar, facilitar o ingresso ou utilizar qualquer tipo de arma, ainda que não seja de fogo, no recinto escolar;
· Apresentar qualquer conduta proibida pela legislação brasileira, sobretudo que viole a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Código Penal.
5. 5. Diposições Gerais
Além das condutas acima descritas, também são passíveis de apuração e aplicação de medidas disciplinares as condutas que professores ou a direção escolar considerem incompatíveis com a manutenção de um ambiente escolar sadio ou inapropriadas ao ensino-aprendizagem, sempre considerando, na caracterização da falta, a idade do aluno e a reincidência do ato, sendo encaminhado o fato às instâncias cabíveis.
Em situações disciplinares de emergência, que necessitem de uma atitude imediata sem que haja tempo hábil para a prévia consulta de todos os membros da Comissão Disciplinar reunidos, é permitida a direção escolar conduzir a situação com o auxílio dos membros da referida comissão presentes na escola na ocasião, sendo o fato levado a conhecimento dos demais membros posteriormente, através de reunião.
6. Medidas disciplinares e suas tramitações
O não cumprimento dos deveres e a incidência em faltas disciplinares acarretarão ao aluno as seguintes medidas disciplinares, de acordo com sua gravidade:
I. Retenção do objeto portado e que infrinja as normas disciplinares para entrega somente ao responsável pelo aluno;
II. Comunicação escrita dirigida aos pais ou responsáveis, sendo essa registrada em ata;
III. Suspensão temporária de participação em visitas, passeios ou demais programas extracurriculares;
IV. Ressarcimento de dano causado ao patrimônio da escola;
V. Suspensão por até três dias letivos;
VI. Suspensão pelo período de 5 a 10 dias letivos;
VII. Encaminhamento para os órgãos competentes com pedido de transferência compulsória para outro estabelecimento.
Deverá constar em livro ata específico correspondente a cada instância, a falta disciplinar cometida e a medida disciplinar aplicada.
Faltas leves ou moderadas serão encaminhadas as primeira e segunda instâncias da Escola.
As faltas graves ou gravíssimas deverão necessariamente ser submetidas à Comissão Disciplinar da Escola para apuração e aplicação de medida cabível.
Em qualquer caso será garantido amplo direito de defesa, ao aluno e aos seus responsáveis, cabendo pedido de revisão da medida aplicada ao Conselho Escolar.
Qualquer toda e qualquer reincidência em falta disciplinar, independente de seu grau de gravidade inicial, será considerada como falta grave ou gravíssima e levada diretamente a conhecimento das instancias superiores para as medidas cabíveis.
A aplicação das medidas disciplinares previstas não isenta os alunos ou seus responsáveis do ressarcimento de danos materiais causados ao patrimônio escolar ou da adoção de outras medidas judiciais cabíveis.
6. As instâncias para aplicação de medidas disciplinares
Diante da formação hierárquica das estruturas sócio-pedagógicas existentes na escola, as questões relativas a problemas de conduta, disciplina e ética envolvendo o alunado terá a seguinte tramitação, observando-se sua gravidade:
6.1. Primeira instância: O Professor
Em sua prática docente, dentro de suas atribuições, cabe ao professor, como primeira instancia a tentativa inicial de solucionar o problema. Caso encontre dificuldades, poderá buscar, se julgar necessário, o auxílio do professor conselheiro da turma. Se mesmo assim não obtiver êxito, o professor fará um relatório da situação no qual conste a providencias tomadas para solucionar o problema e o motivo que, no seu entender, contribuiu para sua não solução. Esse relatório deverá realizado na presença do orientador escolar ou, caso isso não seja possível, de um dos outros membros da segunda instância, e constar em livro ata específico, sendo assinado pelo professor, pelo aluno envolvido e pelos demais presentes. Um responsável pelo aluno deverá ser comunicado do ocorrido através de contato telefônico ou correspondência enviada através do próprio aluno, sendo o mesmo convidado a vir à Escola para maiores esclarecimentos. A forma como o responsável foi comunicado também deve ser registrada em ata.
À primeira instância cabem as seguintes medidas disciplinares:
I. Advertência verbal;
II. Retirada do aluno de sala de aula ou atividade em curso e encaminhamento à vice-direção ou orientação;
III. Comunicação escrita dirigida aos pais ou responsáveis, sendo esta registrada em ata;
IV. Retenção do objeto portado e que infrinja as normas disciplinares para entrega somente ao responsável pelo aluno.
6.2. Segunda instância: Equipe Diretiva
Esgotadas as tentativas em primeira instância, cabe à Equipe Diretiva (na pessoa do diretor, vice-diretor e orientador educacional, apoiados pelo serviço de supervisão escolar), como segunda instancia, tendo conhecimento da situação que envolva problema disciplinar, tomar as medidas cabíveis visando à solução do problema. A condução do problema, bem como as medidas aplicadas, devem constar em livro ata específico e um dos responsáveis pelo aluno deve obrigatoriamente ser chamado à escola, sendo comunicado por contato telefônico ou correspondência enviada através do próprio aluno. A forma como o responsável foi comunicado também deve ser registrada em ata. Caso um dos responsáveis não compareça à Escola quando solicitado sem justificativa que respalde uma segunda chamada, o caso será automaticamente encaminhado à instância posterior, da mesma forma como o problema caso não possa ser resolvido.
À segunda instância cabem as seguintes medidas disciplinares:
· Retenção do objeto portado e que infrinja as normas disciplinares para entrega somente ao responsável pelo aluno;
· Comunicação escrita dirigida aos pais ou responsáveis, sendo essa registrada em ata;
· Suspensão temporária de participação em visitas, passeios ou demais programas extracurriculares;
· Ressarcimento de dano causado ao patrimônio da escola;
· Suspensão por até três dias letivos.
6.3. Terceira instância: Comissão Disciplinar
A terceira instância é constituída pela Comissão Disciplinar, formada por membros do Conselho Escolar e o diretor, enquanto membro nato. A Comissão Disciplinar é a última instância, em âmbito escolar, para solucionar os problemas de indisciplina. Problemas não solucionados serão encaminhados à Comissão Escolar pelo diretor. Será feita a apuração dos fatos através dos registros anteriores e os envolvidos serão chamados acompanhados de seus responsáveis para esclarecimentos. Analisada a situação, a Comissão Disciplinar, no uso de suas atribuições deliberará sobre a sanção a ser aplicada. Casos encaminhados à terceira instância estarão registrados em livro ata específico dessa Comissão. Se um dos responsáveis não comparecer à Escola quando solicitado sem justificativa que respalde uma segunda chamada e/ou o problema caso não puder ser resolvido, o caso será automaticamente encaminhado à instância posterior, isto é, aos órgãos competentes.
À Comissão Disciplinar cabe:
· Suspensão temporária de participação em visitas, passeios ou demais programas extracurriculares;
· Ressarcimento de dano causado ao patrimônio da escola;
· Suspensão por até três dias letivos;
· Suspensão pelo período de 5 a 10 dias letivos;
· Encaminhamento para os órgãos competentes com pedido de transferência compulsória para outro estabelecimento.
A Comissão Disciplinar tem autonomia para implantar outras medidas disciplinares além das que compõem o presente documento, desde que em conformidade com a legislação vigente e avalizada pelos responsáveis pelo aluno envolvido. O uso de medidas disciplinares adicionais é facultado à Escola em quaisquer de suas instâncias.
Parágrafo único: Casos de ato infracional serão encaminhados aos órgãos competentes. O mesmo ocorrerá com casos de má conduta e indisciplina escolar, quando esgotadas as alternativas da Escola em resolvê-los. O encaminhamento se dará através de documento escrito, e será solicitada a transferência do aluno para outra instituição de Ensino.
7. Recursos disciplinares adicionais
Para restaurar a harmonia e o adequado ambiente pedagógico, além das medidas disciplinares descritas nestas Normas, professores, direção e o Conselho Disciplinar podem utilizar, cumulativamente, os seguintes instrumentos de gestão da convivência escolar:
l Envolvimento de pais ou responsáveis no cotidiano escolar;
l Orientações individuais ou em grupo para mediar situações de conflito;
l Reuniões de orientação com pais ou responsáveis;
l Encaminhamento a serviços de orientação em situações de abuso de drogas, álcool ou similares;
l Encaminhamento a serviços de orientação para casos de intimidação baseada em preconceitos ou assédio;
l Encaminhamento aos serviços de saúde adequados quando o aluno apresentar distúrbios que estejam interferindo no processo de aprendizagem ou no ambiente escolar;
l Encaminhamento aos serviços de assistência social existentes, quando do conhecimento de situação do aluno que demande tal assistência especializada;
l Encaminhamento ao Conselho Tutelar em caso de abandono intelectual, moral ou material por parte de pais ou responsáveis;
l Comunicação às autoridades competentes, dos órgãos de segurança pública, Poder Judiciário e Ministério Público, os atos infracionais cometidos dentro das dependências escolares.
Corpo docente
Atitudes que irão direcionar as ações educativas de forma homogênea e comum a todos:
· Participar das reuniões administrativas e pedagógicas. Sugestões e críticas fazem parte do processo educacional. Participe!
· Ser pontual e assíduo.
· Sempre que possível solucionar problemas com aluno dentro da sala de aula.
· Respeitar as individualidades.
· Manter sigilo profissional.
· Assuntos discutidos em reuniões e conselhos de classe não deverão ser comentados fora da Escola.
· Incentivar, independente da disciplina, o uso correto da ortografia, da leitura e da escrita.
· Sugerir o uso do dicionário.
· Acompanhar o aluno em atividades realizadas em outras dependências da Escola ou no pátio.
· Manter-se em sala de aula durante o período de aula. Evitar saídas desnecessárias.
· Manter organizada e limpa a sala dos professores. Após o café, devolver na bandeja copos/canecas e colheres.
· Exigir disciplina de todos os alunos.
· Ao realizar atividades diferenciadas (recorte, colagem, pintura, vídeo, festas,...) deixar o ambiente e mobiliários limpos e organizados.
· Ao final do período deixar o quadro limpo/apagado.
· Estar atento e prevenir que alunos sujem ou risquem paredes, classes, chão da sala e demais dependências da Escola.
· Estimular o uso da Biblioteca e Laboratório de Informática para realização de trabalhos e pesquisas.
· Utilizar recursos, métodos e propostas motivadores.
· Trabalhar com atividades diversificadas, utilizando os recursos disponíveis na Escola.
· Agendar, com antecedência, o uso de Sala de Vídeo, Laboratório de Informática e data show.
· Estimular a leitura reservando um horário semanal exclusivamente para este fim.
· Quarta-feira o expediente da secretaria é interno. Não insista!
· A solicitação de cópias deverá ser entregue com antecedência de 24 horas na secretaria.
· As cópias que ultrapassarem a quota mensal do professor deverão ser pagas.
· Entrar em sala de aula com material didático preparado.
· Estimular atitudes ecologicamente corretas.
· Retirar o Diário de Classe da escola somente com autorização do SSE.
· Fazer registros em caderno de chamada e livro ponto sem rasuras e utilizar caneta preta.
· Assinar o ponto todos os dias.
· Faltas e atrasos deverão ser justificados junto a Direção Escolar.
· Respeitar horários de entrada, de saída e recreio.
· Quando houver algum responsável para conversar com o professor no horário de entrada, primeiramente os alunos devem ser conduzidos até a sala de aula após o professor retorna para atendê-lo.
· Sempre que sair da sala com os alunos chavear a porta.
· Faltas consecutivas (cinco) dos alunos devem ser comunicadas ao SOE ou direção.
· Verificar diariamente no mural da sala dos professores os casos de alunos novos, transferidos e com atestados médicos.
· O professor é responsável pela elaboração, aplicação e avaliação do Provão de Março.
· Organizar os alunos em fila ao circular nas dependências da Escola ou em atividades fora da mesma.
· Trabalhar de forma interdisciplinar, sempre que possível.
· Encaminhar projetos de viagens de estudos ao SSE com antecedência, para que os mesmos sejam agendados na SME.
· A falta do profissional a reuniões acarreta a adequação ao que foi decidido pelo grupo presente.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (LDBN 9394/96)
Administrativos Gerais
· Oportunizar a viabilização de projetos;
· Reivindicar junto a SME e ao Poder Público as melhorias para a Escola;
· Garantir através de articulações com o grupo de professores, funcionários, alunos, Conselho Escolar, CPM e demais membros da comunidade escolar benfeitorias a fim de gerar bem estar aos que convivem na Escola, como cuidados, saneamento, higiene e embelezamento;
· Organizar junto ao SSE calendário anual de reuniões, bem como realizar, se necessário, reuniões extraordinárias com os membros de diferentes segmentos;
· Dinamizar o processo de obtenção de recursos didático-pedagógicos;
· Garantir a ordem, organização e boas relações entre os diversos segmentos;
· Ser condutor das atividades administrativas e pedagógicas em parceria com os demais membros da equipe diretiva;
· Informar ao grupo decisões da SME e vice-versa.
· Pleitear junto a SME recursos humanos suficientes e adequados as necessidades da Escola;
· Zelar pelo cumprimento das atribuições dos profissionais da escola, tomando as medidas cabíveis para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.
Metodologia de Ensino
A metodologia deve partir da prática social concreta e da realidade onde ela acontece. Deve estar em uma constante dialógica, analisando, conhecendo e transformando o meio no qual está inserido, buscando a coerência entre teoria e prática.
A prática educativa da Escola está voltada a atender as necessidades do educando, partindo da sua visão de mundo, de seus conhecimentos já adquiridos, desenvolvendo habilidades e resgatando valores.
O interagir com o outro e com o meio são a base para a construção significativa de conhecimentos (Vigotsky).
O aprendizado impulsiona o desenvolvimento, então a Escola tem um papel essencial na construção do ser psicológico adulto dos indivíduos que vivem em sociedades escolarizadas. O desempenho desse papel se dá adequadamente quando, conhecendo o nível de desenvolvimento dos alunos, a Escola dirigir o ensino não para etapas intelectuais já alcançadas, mas para estágios do desenvolvimento ainda não incorporados pelos alunos, funcionando realmente como um motor de novas conquistas.
Para a criança e o adolescente que freqüenta a escola, o aprendizado escolar é elemento central no seu desenvolvimento.
Os educadores da E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes, pautados neste propósito, desenvolvem ações educativas, voltadas ao pleno desenvolvimento dos educandos.
Avaliação
A Avaliação escolar é um instrumento fundamental para o processo escolar, pois por meio dela, o professor avalia o desenvolvimento dos alunos, bem como norteia sua prática pedagógica. É um instrumento para diagnosticar a aprendizagem e as dificuldades do aluno, de forma contínua e mediadora, que respeite e valorize as singularidades dos alunos e contemple aspectos pertinentes com a realidade e necessidades dos mesmos.
A E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes, oferece no mínimo três (3) instrumentos de avaliação no decorrer dos trimestres, sendo que a nota final do trimestre é obtida através da soma das avaliações realizadas. Ao aluno que não atingir a nota mínima necessária, sessenta (60), ao final do trimestre será oferecido um novo instrumento avaliativo (Prova de RA), onde preponderá a maior nota, de acordo com Regimento Escolar, Proposta Político Pedagógica e Planos de Estudos.
No 1° ano, o resultado é expresso através de parecer descritivo, trimestral, observando os aspectos cognitivos, afetivos, psicomotores e sociais, com o objetívo de preparar o educando para o ano/série seguinte. O aluno não fica retido. No parecer final deverá constar: "Promovido para o ano/série seguinte".
Nos 2° e 3° anos, os resultados avaliativos são expressos através de Parecer Descritivo, trimestral, observando-se os mesmos aspectos supracitados.
Até o 4° ano, o ensino é globalizado, envolvendo todos os componentes curriculares, tendo registro em separado o Ensino Religioso, bem como a sua avaliação.
No 4° ano, o resultado da avaliação é trimestral e expresso através de nota globalizada, numa escala de zero (0) a cem (100), onde a média é sessenta (60).
No 5° ano o currículo é desenvolvido através de três (3) Áreas do Conhecimento: Área de Linguagem (Língua Portuguesa, Educação Artística, Ensino Religioso e Educação Física), Área de Ciências (Ciências e Matemática) e Área de Estudos Sociais (História e Geografia). A expressão dos resultados é realizada através de notas por Área do Conhecimento, numa escala de zero (0) a cem (100), na qual é média é sessenta (60).
Ao final dos três trimestres a soma das notas para aprovação é de, no mínimo, 180 (cento e oitenta). Para se obter a média final, o resultado da soma das notas de cada trimestre é dividido por três.
Do 6º ao 9º ano o currículo é desenvolvido através de disciplinas e a nota é individual para cada disciplina. O resultado é expresso através de nota, numa escala de zero (0) a cem (100), onde a nota para a aprovação é de, no mínimo, sessenta (60). Ao final dos três trimestres a soma das notas, por disciplina, para aprovação é de, no mínimo, 180 (cento e oitenta). Para se obter a média final, o resultado da soma das notas de cada trimestre, por disciplina, é dividido por três.
No final de cada trimestre os pais ou responsáveis recebem a expressão dos resultados através de boletim ou parecer descritivo, conforme a série, em data agendada pela direção da Escola e comunicada através de informativo.
No encerramento do 3º trimestre, não é oferecida oportunidade adicional de recuperação, visto que já aconteceu a recuperação da aprendizagem no decorrer do ano letivo.
A Escola oferece aos alunos, do 6º ao 9º ano, reprovados em uma disciplina, o Regime de Progressão Parcial, conforme explícito no Regimento Escolar e de acordo com parecer 740/99 CEE e parecer 023/06 do Conselho Municipal de Educação.
O professor da disciplina é encarregado de apontar os conteúdos a serem desenvolvidos na Progressão Parcial e entregar no final do ano letivo ao SSE.
No final da Progressão Parcial, o aluno que obter nota igual ou superior a 60 (sessenta) é considerado aprovado para a série seguinte.
O aluno que obtiver nota inferior a 60 (sessenta) ou que não comparecer nas aulas da Progressão Parcial, automaticamente repetirá o processo no ano seguinte, não podendo ficar em Progressão Parcial na série em curso.
Se houver transferência do aluno, no documento emitido pela Escola constará aluno em “Regime de Progressão Parcial” e o aluno deverá procurar um estabelecimento de ensino que ofereça esta modalidade.
O resultado da avaliação é registrado em documento específico (folhas de chamada). No Histórico Escolar é registrado o procedimento.
Aos alunos que apresentam NEE's, a E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes, oferece de acordo com as Leis e Decretos vigentes até o momento, realização de avaliações adaptadas e diferenciadas para esses alunos, utilizando-se de outros recursos e estratégias[1] que proporcionem ao aluno com NEE's atingir os mesmos objetivos de seus pares. Nesse sentido:
l Para os alunos cegos e com baixa visão, a escola dispõe de avaliações escritas em Braille ou em letras ampliadas bem como avaliações realizadas oralmente, levando em consideração a necessidade do aluno; acompanhado por educador especial com domínio do sistema BRAILLE.
l Para os alunos surdos, avaliações adaptadas, com presença de educador especial da área da surdez e fluente em LIBRAS para realizar a tradução e interpretação dos instrumentos avaliativos. É facultada a aplicação de instrumento de avaliação exclusivamente na sua língua natural, desde que professor titular esteja presente durante a aplicação para fazer os registros. Conforme a necessidade, as avaliações realizadas exclusivamente serão registradas em vídeo.
l Para os alunos com deficiência mental, avaliações diferenciadas e utilização de recursos conforme a especificidade do aluno.
Essas adaptações são realizadas conjuntamente pelo professor da sala regular e educador especial, com o intuito de promover o desenvolvimento do aluno com NEE's como um todo.
Terminalidade escolar específica
Para os alunos com NEEs, comprovadamente impossibilitados de atingir o parâmetros exigidos para a conclusão do Ensino Fundamental, com fundamento no inciso II, artigo59 da Lei 9.394/96, a escola expedirá documento de declaração de Terminalidade Escolar Específica, de acordo com o especificado no Regimento Escolar, item 5.
Aos alunos que apresentem NEE’s, a E.M.E.F. Manoel Medeiros Fernandes oferece, de acordo com as leis vigentes até o momento, realização de avaliações adaptadas e diferenciadas, utilizando-se de outros recursos e estratégias que propiciem ao aluno com NEE’s atingir os mesmos objetivos de seus pares.
Organização do Tempo Escolar
ÁREAS DO CONHECIMENTO | COMPONENTES CURRICULARES | SÉRIES CARGA HORÁRIA | ||||||||
5º | CH | 6º | CH | 7º | CH | 8º | CH | T.G. | ||
Língua Portuguesa | 4 | 160 | 4 | 160 | 4 | 160 | 4 | 160 | 640 | |
LINGUAGEM | Língua Estrangeira Moderna | 1 | 40 | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 280 |
Educação Física | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 320 | |
Educação Artística | 2 | 80 | 1 | 40 | - | - | - | - | 120 | |
História | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 320 | |
CIÊNCIAS | Geografia | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 2 | 80 | 320 |
HUMANAS | Ensino Religioso | 1 | 40 | 1 | 40 | 1 | 40 | 1 | 40 | 160 |
Turismo | - | - | - | - | - | - | 1 | 40 | 40 | |
Ciências | 2 | 80 | 2 | 80 | 3 | 120 | 2 | 80 | 360 | |
Matemática | 4 | 160 | 4 | 160 | 4 | 160 | 4 | 160 | 640 | |
Carga Horária Semanal | 20 | 20 | 20 | 20 | ||||||
Carga Horária Total da Série | 800 | 800 | 800 | 800 | ||||||
Total Geral de Horas | 3200 | |||||||||
Organização Curricular | CARGA HORÁRIA SEMANAL | |
ÁREA DE LINGUAGEM (Formação social, Autonomia, Artes, Música, Língua Portuguesa, Recreação e Movimentos) | Componentes | |
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS (Identidade, Natureza e Sociedade, Estudos Sociais e Ensino Religioso) | Curriculares desenvolvidos em forma de atividades Integrais | 20 horas |
ÁREA DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA (Matemática e Ciências) | ||
Total de Horas Anuais | 800 Horas | |
Obs.: Dias letivos e carga horária conforme legislação vigente;
O desenvolvimento do processo de aprendizagem é unidocente;
Os Temas Transversais são incorporados as áreas dos conhecimentos;
[1] As adaptações curriculares de pequeno porte são modificações promovidas no currículo, pelo professor especializado, sendo essas de sua responsabilidade e de ação exclusiva. As adaptações tem como intuito permitir e promover a participação produtiva dos alunos que apresentam NEE's no processo de ensino e aprendizagem na escola regular juntamente com seus pares. Na escola Manoel Medeiros Fernandes as adaptações curriculares são implementadas em varias áreas e momentos de atuação do professor especializado e regente: acesso ao currículo, nos objetivos de ensino, no conteúdo ensinado, no método de ensino e no processo de avaliação. Sendo assim, as adaptações curriculares são instrumentos que possibilitam maiores níveis de individualização do processo de ensino e aprendizagem. Essas estratégias são organizadas para atender as particularidades dos alunos, visando desenvolver potencialidades, acreditando que todos alunos podem construir seu conhecimento, essas modificações são realizadas no cotidiano escolar, podendo acontecer tanto no espaço físico da sala de aula como através de seleção, organização e adaptação dos recursos didáticos.
